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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2012
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002.2012 - SISTEMA ROTINAS DE TRABALHO FUNDAÇÃO HOSPITALAR
Descrição:
Dispor sobre regras gerais e procedimentos a serem regulamentados de serviços tendo a necessidade de se definirem condições indispensáveis à harmonia entre pessoas que trabalham em conjunto e objetivando estabelecer bases favoráveis ao bom entendimento entre os que nela exercem suas atividades no sentido de atingir um objetivo comum,
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2012
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001.2012 - SISTEMA DE UTILIZAÇÃO DE PISCINAS
Descrição:
Esta Instrução Normativa abrange toda a estrutura e estabelece regras para uso da piscina onde a mesma é privativa para exercícios físicos que venham a contribuir na melhoria dos estados de saúde para: Pessoas da terceira idade, alunos especiais da APAE, atletas, alunos das escolas municipais e estaduais desde que estejam sempre acompanhados dos seus respectivos professores e orientadores, a piscina também será utilizada para uso de fisioterapia sempre que necessário e façam se cumprir datas e horários para o uso dos mesmos.
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2011
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004.2011 - SISTEMA SERVIÇOS GERAIS
Descrição:
Dispor sobre regras gerais e procedimentos a serem regulamentados de serviços de copa e limpeza de prédios das Instituições Municipais de Itaúba - Mato Grosso.
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2011
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003.2011 - SISTEMA JURÍDICO
Descrição:
Dispor sobre regras gerais e procedimentos a serem observados pela Procuradoria Jurídica no tocante aos processos administrativos e judiciais, bem como na realização de sindicâncias internas do Poder Executivo.
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2011
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002.2011 - SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Descrição:
Dispor sobre o gerenciamento e controle dos recursos de Tecnologia da Informação da Administração Pública Municipal de Itaúba, a respeito das rotinas de trabalho de utilização dos recursos computacionais, responsabilidades e obrigações visando à ética de utilização, confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação, dentre outros, a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura administrativa do Município, objetivando a implementação e padronização de procedimentos do Sistema de Tecnologia da Informação.
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2011
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001.2011 - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Descrição:
Tem por finalidade tornar público informações à sociedade de maneira ética e de fácil entendimento, o Sistema de Comunicação Social trabalha com informação jornalística, lidando com jornalistas, preparando press-releases (comunicados de imprensa) e procurando controlar (aumentar ou restringir) o fluxo de informação que é veiculado na mídia sobre o assessorado.
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2010
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009.2010 - SISTEMA DE PROJETOS E OBRAS
Descrição:
Disciplinar e normatizar os procedimentos operacionais no controle de projetos e obras públicas, definir os principais passos para a abertura de processo licitatório de obras públicas e elaboração dos Projetos Básico e Executivo, acompanharem os procedimentos na execução de obras públicas, em especial a fiscalização e recebimento. Atender as exigências do Tribunal de Contas do Estado – TCE, através do Sistema de Auditoria Informatizada de Contas Públicas – APLIC e Sistema GEO-OBRAS-TCE/MT bem como acompanhar e “alimentar”, quando for o caso o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV não obstante acompanhar e quando necessário realizar os procedimentos pertinentes em outros sistemas que por ventura possam ser criados com o objetivo de acompanhamento de projetos e/ou convênios além de informar a Contabilidade e Patrimônio da conclusão das obras para os devidos registros contábeis e tombamento da obra.
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2010
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008.2010 - SISTEMA DE FINANCEIRO
Descrição:
Dispõe sobre critérios nos procedimentos de controle de receitas e das disponibilidades financeiras vinculadas e não vinculada do Município de Itaúba-Mt.
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2010
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007.2010 - SISTEMA DE EDUCAÇÃO
Descrição:
Regulamentar os procedimentos a serem adotados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no âmbito do poder executivo, da Prefeitura Municipal de Itaúba-MT.
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2010
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006.2010 - SISTEMA DE TRIBUTOS
Descrição:
Dispõe sobre critérios nos procedimentos de efetivação dos tributos de competência do Município, estabelece as normas complementares de Direito Tributário relativas a ele e disciplina a atividade tributaria dos agentes públicos e dos sujeitos passivos e demais obrigados do Município de Itaúba-MT.
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2010
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005.2010 - SISTEMA DE GEO-OBRAS
Descrição:
Dispor sobre licenciamento, contratação, execução, fiscalização, controle e recebimento de obras e serviços de engenharia, tanto da execução direta, quanto da execução indireta, com intuito de implementar procedimentos de controle, bem como para o envio das informações pertinentes aos cadastros do TCE-MT.
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2010
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004.2010 - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL E FIXO
Descrição:
Dispõe sobre as Rotinas e procedimentos de utilização dos meios de comunicação, telefonia Móvel e Fixo do Município de Itaúba-MT.
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2010
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003.2010 - CONVÊNIOS E CONSORCIO
Descrição:
Estabelecer os procedimentos, a serem observados pelas Secretarias e Órgãos do Município, na concessão de Convênios e Auxílios Concedidos bem como disciplinar e normatizar os procedimentos de acompanhamento dos Consórcios Regionais. Além de garantir o atendimento aos Princípios Constitucionais.
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2010
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002.2010 - SBES
Descrição:
Dispõe sobre as Rotinas e procedimentos para cadastramento e atendimento as pessoas de baixa renda do Município de Itaúba-Mt.
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2010
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001.2010 - DIÁRIAS
Descrição:
Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos para concessão de diárias e adiantamento aos servidores e Agentes Políticos da Administração Pública do Municipio de Itaúba.
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2009
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007.2009 - CONTABILIDADE
Descrição:
Dispõe sobre os procedimentos para processamento dos atos e fatos contábeis no Município de Itaúba/MT.
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2009
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006.2009 - MEDICAMENTOS
Descrição:
Dispõe sobre a obrigatoriedade no cumprimento das Normas e Rotinas de Dispensação, Solicitação de Material, Recebimento, Armazenamento e Controle de Estoque de Medicamentos a serem executadas pelos Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2009
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005.2009 - RPPS
Descrição:
Dispõe sobre Procedimento de Controle interno para as rotinas a serem observadas e visando disciplinar os procedimentos operacionais no Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos.
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2009
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004.2009 - RH
Descrição:
Estabelecer os procedimentos para a manutenção do cadastro de pessoal, controle sobre vantagens, promoções e adicionais, e demais fatos advindos de situações relacionadas à contratação de pessoal.
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2009
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003.2009 - PATRIMÔNIO
Descrição:
Disciplinar e normatizar os procedimento de controle dos bens patrimoniais do município, regulamentando o fluxo operacional de movimentação dos bens de natureza permanente do município.
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2009
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002.2009 - REGISTRO DE PREÇO
Descrição:
Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços visando à aquisição de bens e de serviços para os órgãos e entidades da Administração Pública.
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2009
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001.2009 - TRANSPORTE
Descrição:
Dispõe sobre Procedimento de Controle interno para as rotinas a serem observadas e visa efetivar o gerenciamento e controle da frota de máquinas, caminhões e equipamentos em geral, cujo objetivo é padronizar, uniformizar, controlar e disciplinar a identificação, guarda, conservação e utilização dos equipamentos
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2008
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004.2008 - Manual de Compras da Administração Pública Municipal de Itaúba
Descrição:
Dispõe sobre a aprovação de normas técnicas e Operacionais de procedimentos a serem observados na geração de gastos através de compras e contratações de obras ou serviços, com ou sem processo licitatório, constantes no Manual de Compras da Administração Pública Municipal de Itaúba.
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2008
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003.2008 - Manuais de Orientação sobre Procedimentos de Licitação e Manual de Orientação sobre Convênios e Contratos
Descrição:
Dispõe sobre a aprovação de normas técnicas e os procedimentos constantes nos Manuais de Orientação sobre Procedimentos de Licitação e Manual de Orientação sobre Convênios e Contratos.
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2008
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002.2008 - Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Município de Itaúba
Descrição:
Dispõe sobre a regulamentação das Normas Gerais do Controle Interno, de acordo com a Lei Municipal n.º 725/2007, que instituiu no Município de Itaúba o Sistema de Controle Interno.
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Categoria: INSTRUCAO NORMATIVA 2008
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Titulo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001.2008 - ROTINAS DE TRABALHO
Descrição:
Dispor sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Itaúba, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle (“Norma das Normas”).
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