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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Institucional

  • Publicado em 23/05/2025
  • Atualizado em 16/06/2026

O CMDCA é responsável por formular, deliberar e fiscalizar políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Atua também na gestão do Fundo Municipal da Infância e Adolescência e na organização de processos eleitorais do Conselho Tutelar.

  • Base Legal: Decretos nº 030/2025, nº 031/2025 e nº 035/2025

  • Presidente: Elaine Cristina Pocube Carlot

  • Vice-Presidente: Silvanir Barrin de Souza

  • Secretaria Executiva: Priscila de Jesus Fonseca Ribeiro

Composição – Biênio 2025/2027

Representantes do Governo:

  • Poder Executivo – Financeiro:

    • Titular: Melissa Sarzi Sartori

    • Suplente: Maria da Conceição Santos

  • Secretaria Municipal de Saúde:

    • Titular: Elaine Cristina Pocube Carlot

    • Suplente: Maria da Paz dos Santos Fonseca

  • Secretaria Municipal de Assistência Social:

    • Titular: Silvanir Barrin de Souza

    • Suplente: Aparecida Rosalina de Almeida

  • Secretaria Municipal de Educação:

    • Titular: Naiara da Silva Santos

    • Suplente: Maria Cecília Anacleto

Representantes da Sociedade Civil:

  • APAE:

    • Titular: Jéssica Patrícia Santos Oliveira

    • Suplente: Crislaine Dillenburg

  • Pastoral da Criança:

    • Titular: Kermilli Luana da Silva Santos Nascimento

    • Suplente: Lucinéia da Silva de Souza

  • Associação Atlética Itaubense:

    • Titular: Cícero Gomes da Silva

    • Suplente: Marcelo Augusto Guedes

  • ASCOCABI:

    • Titular: Aparecida da Silva Sanches

    • Suplente: Carla Soares de Jesus Sobrinho

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