STJ suspende leilão de madeira retirada de lago de usina no Nortão
Publicado em 17/09/2015
Autor: SITE SO NOTICIAS
O presidente do Supremo Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Francisco Falc�o (foto), suspendeu o leil�o de 498 mil metros c�bicos de madeira retirados da regi�o onde ser� formado o lago artificial da Usina Hidrel�trica de Col�der (150 quil�metros de Sinop). O pedido suspensivo havia partido da concession�ria Copel S.A., que tentou reverter, sem sucesso, duas decis�es desfavor�veis, uma na Comarca de Ita�ba (90 quil�metros de Sinop) e outra no Tribunal de Justi�a de Mato Grosso. No in�cio do ano, a prefeitura de Ita�ba ingressou com uma a��o cobrando a doa��o de 81 mil metros c�bicos da madeira suprimida. O juiz da Vara �nica do munic�pio, no entanto, indeferiu o pedido, apontando que a concession�ria, apesar de ter que desenvolver atividades que compensem os impactos negativos da usina, tem diversas op��es de destina��o para a madeira, como doa��o para a comunidade ou entidades, o que, mesmo assim, n�o � obrigat�rio. A a��o ainda n�o teve uma decis�o final. Enquanto aguardava os tr�mites jur�dicos da a��o proposta, a prefeitura teve conhecimento de um edital, no qual a Copel anunciava o leil�o da madeira retirada da UHE Col�der. Com isso, entrou com uma nova a��o, desta vez, um pedido cautelar, para que o certame fosse suspenso. O pedido foi acatado em primeira inst�ncia. A Copel recorreu e teve nova decis�o desfavor�vel, desta vez pelos desembargadores do Tribunal de Justi�a. Em seguida, ingressou com o pedido de revis�o no STJ, que mais uma vez negou o efeito suspensivo da primeira decis�o. No recurso interposto no STJ, a Copel alegou que poderia haver perda, quase que completa, da madeira suprimida, pois �a mesma encontra-se estocada em p�tios e submetida � for�a das intemp�ries, causando grave les�o � ordem p�blica e preju�zos ao meio ambiente�. A justificativa n�o foi acatada pelo relator Francisco Falc�o. �O que se pode vislumbrar apenas � um poss�vel preju�zo para a concession�ria�, afirmou. Ainda segundo ele, a Copel n�o trouxe elementos concretos que demonstrassem �grave les�o � ordem econ�mica. (...) Mesmo assim, nada que se efetive num curto espa�o de tempo, at� que toda a quest�o seja definida no feito origin�rio, inclusive por meio do qual se poder� estabelecer eventual delibera��o acerca do quantitativo a ser doado�. Segundo informou, ao S� Not�cias, o advogado da concession�ria, Alessandro Renato de Oliveira, a empresa n�o se nega a doar a madeira solicitada pelo munic�pio, no entanto, a cobran�a da Taxa de Reposi��o Ambiental, por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), inviabiliza a medida. �� um valor exorbitante. Al�m do custo para suprimir, ainda existe este �nus. N�o nos furtamos a fazer as doa��es. Inclusive, as prefeituras de Col�der e Nova Cana� j� informaram o quantitativo de madeira que necessitam. Ita�ba ainda n�o�. Enquanto n�o emite uma decis�o final sobre a destina��o do material, o juiz da Comarca de Ita�ba, Evandro Juarez Rodrigues, determinou que um oficial de justi�a avalie o valor das toras e oficializou a Copel para que mantenha a madeira estocada sob prote��o das intemp�ries, sob pena de multa di�ria de R$ 5 mil. A Sema tamb�m foi notificada e dever� responder qual o valor cobrado pela supress�o da vegeta��o. De acordo com a procuradora jur�dica, Val�ria Castilho, uma alternativa apresentada pela prefeitura � o dep�sito do valor cobrado pela Sema em ju�zo, para que as doa��es possam ser efetivadas. �Depois a Copel discutiria na justi�a se estes valores cobrados s�o justos�, destacou, explicando ainda que �o munic�pio pede a doa��o para fomentar o segmento madeireiro, al�m de construir e reformar pontes�. Por�m, para Alessandro, os pr�prios prefeitos dos munic�pios atingidos deveriam discutir com os deputados estaduais da regi�o uma mudan�a na legisla��o ambiental. �Vale lembrar que o leil�o previa recolhimento das taxas normalmente. Apenas n�o concordamos com a cobran�a em caso de doa��o. Os prefeitos podem auxiliar na altera��o da lei. Ontem, representantes dos quatro empreendimentos, S�o Manoel, Teles Pires, Sinop e Col�der, se reuniram para discutir uma alternativa. Estamos tamb�m tentando viabilizar. � um problema nacional�. A Sema, por sua vez, se recusa a abrir da cobran�a das taxas. Em of�cio encaminhado ao prefeito de Ita�ba, Raimundo Zanon, o �rg�o informou que o pagamento da taxa de reposi��o � obrigat�ria, conforme estabelece um decreto estadual de 2006. �Parte da mat�ria-prima florestal suprimida poder� ser disponibilizada para a prefeitura em forma de doa��o, conforme previsto no Plano B�sico Ambiental (PBA) apresentado no processo de licenciamento da usina, entretanto, observando o pagamento da reposi��o florestal e seus dispositivos legais�, estipulou, no documento, o analista de Meio Ambiente da Sema, Jo�o Le�ncio da Silva Neto. Conforme Alessandro, caso consiga autoriza��o para leiloar a madeira, a Copel deve utilizar os valores arrecadados para recuperar parte dos gastos com a supress�o. �A madeira seria vendida em Mato Grosso, por um valor abaixo do que � praticado no mercado. Todos os tributos incidentes seriam recolhidos para o munic�pio ou Estado e ainda iria movimentar o setor madeireiro na regi�o�. Uma audi�ncia de justifica��o foi marcada para sexta-feira (25). At� l�, o magistrado da Comarca de Ita�ba n�o deve analisar o pedido liminar. Or�ada em aproximadamente R$ 1,5 bilh�o, a UHE Col�der � constru�da com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico Social (BNDES). Come�ou em 2011, com previs�o inicial para entrar em opera��o este ano. Por�m, problemas como a falta de licen�a ambiental, fez com houvesse atrasos e a Copel solicitou a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) a prorroga��o do prazo de conclus�o para 2017. Quando entrar em funcionamento, estima-se uma gera��o energ�tica de 300 megawatts (MW).
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