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Prefeitura notifica proprietários de terrenos baldios sem construção

  • Publicado em 12/09/2017

A prefeitura de Itaúba iniciou a notificação dos beneficiários de terrenos públicos que não cumpriram os termos da Lei de doação, para que se concluam as obras.

Os terrenos foram doados no ano de 2015 com prazo de construção de  até 01 ano , e tendo em vista que já se passaram 03 anos sem muitos se quer iniciar as obras , a prefeitura deu inicio ao processo de   notificação para que as construções sejam levantadas e cobertas até o mês de Dezembro de 2017.

As pessoas que não cumprirem a Lei de doação terão os terrenos revertidos ao patrimônio publico. 

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