Prefeito do Nortão decreta situação de emergência devido a impactos de usinas -
Publicado em 22/10/2014
Fonte: Só Noticias
Autor: Assecom
O prefeito de Ita�ba, Raimundo Zanon (PSD), decretou situa��o de emerg�ncia devido aos impactos da Usinas Hidrel�tricas de Col�der e Sinop. Ao S� Not�cias, ele informou que o decreto � uma forma de �sensibilizar os respons�veis pelos empreendimentos de que o munic�pio est� arcando sozinho com os impactos. Ningu�m repassa nada. Estamos em um d�ficit or�ament�rio muito alto e minhas contas v�o ser reprovadas no final do ano�. De acordo com Zanon, embora a UHE Col�der se localize exatamente na divisa de Ita�ba com Nova Cana� do Norte somente 2,04% do percentual do arrecadado pelo Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISSQN) � repassado ao munic�pio tanto pela constru��o da hidrel�trica, como das obras de instala��o das redes de transmiss�o, o que significa para ele "uma arrecada��o irris�ria". Outra preocupa��o � com a chegada de novos moradores. At� o momento, estima-se que 1,9 mil pessoas passaram a morar em Ita�ba devido as obras das duas usinas, o que representa mais gastos com servi�os p�blicos. Para a constru��o das linhas de transmiss�o da UHE Col�der estima-se a chegada de aproximadamente 200 funcion�rios. J� na UHE Sinop, segundo os estudos, dos tr�s mil homens que atuar�o na constru��o da usina, e linhas de transmiss�o pelo menos cerca de quinhentos j� se encontram no munic�pio, e mais mil s�o esperados para os pr�ximos meses. "Os gastos com sa�de, assist�ncia social e infraestrutura mais que dobraram no munic�pio (�), sem que a Uni�o ou a concession�ria tenham repassado qualquer auxilio financeiro para fazer frente ao impacto", afirmou o prefeito. Ele ressalta que os repasses federais e estaduais diminu�ram, e levam em conta somente a popula��o recenseada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) em 2010, que apontava uma popula��o com pouco mais de quatro mil pessoas. Para Zanon, decretar estado de emerg�ncia tamb�m � uma forma de provar o motivo pelo qual suas contas podem ser reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com o Controle Interno Municipal da prefeitura, o preju�zo econ�mico p�blico, neste m�s, j� ultrapassa os 13,76% da receita corrente l�quida do Munic�pio "Em 2013 minhas contas j� foram reprovadas. Para atender as demandas advindas dos impactos das obras, foram gastos, neste ano, R$ 2,6 milh�es com Educa��o, valor que correspondente a 30% da receita arrecadada e com Sa�de R$ 2,3 milh�es, correspondente � 26,75% da receita. Com A��o Social foram R$ 572 mil e 6,12% da receita e com Infraestrutura pouco mais de R$ 1 milh�o, equivalentes a 13,28% da renda do munic�pio". Para piorar a situa��o, o munic�pio foi um dos 44 que decretaram situa��o de emerg�ncia em raz�o das chuvas no in�cio do ano. "Os temporais destru�ram 80% das nossas pontes. A Defesa Civil reconheceu a situa��o, mas tivemos que reconstruir tudo sozinhos. Recebemos um cart�o at�, mas o repasse financeiro nunca chegou". Como forma de conseguir compensar os gastos extras, o prefeito optou por uma s�rie de medidas, entre elas, a suspens�o no pagamento de horas extras, gratifica��es e di�rias aos funcion�rios do Executivo. Os secret�rios tamb�m ser�o respons�veis por reduzirem os gastos com �gua, luz, telefone, lavagem de ve�culos, lubrifica��es, troca de �leo, entre outros. Os servi�os de manuten��o das estradas rurais do munic�pio tamb�m foram suspensos, ficando autorizados "somente os reparos de urg�ncia ou emerg�ncia causados pelo regime de chuvas e/ou outro dano que impossibilite o trafego dos moradores". A carga hor�ria dos funcion�rias passou de oito para seis horas di�rias ininterruptas entre hoje e o dia 7 de janeiro do ano que vem. Os servidores das secretarias de Sa�de e Saneamento B�sico e Educa��o n�o tiveram redu��o na jornada. Conforme S� Not�cias j� informou, esteve, juntamente com o prefeito de Cl�udia, Jo�o Batista, reunido, na �ltima semana com os novos diretores da Companhia Energ�tica Sinop (CES) para tratar sobre as compensa��es e divis�o do ISSQN. Ita�ba j� recebeu uma van para atender as a��es de sa�de da popula��o e tamb�m solicitou melhorias para o hospital municipal. Na quest�o do ISSQN, gerado pelas obras da ind�stria, ficou dividido em conformidade dos servi�os executados, sendo 75% para Cl�udia e 25% para Ita�ba, com previs�o de pagamento para novembro. As compensa��es ambientais ficaram de ser debatidas com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A UHE Sinop est� sendo constru�da no rio Teles Pires e abranger� terras dos munic�pio de Cl�udia, Ipiranga do Norte, Ita�ba, Sinop e Sorriso.
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