Audiência Pública da LDO apresenta metas e ações para 2016, bem como o Relatório da Gestão Fiscal (R
Publicado em 30/07/2015
Na noite desta quarta-feira (29), a Prefeitura Municipal de Ita�ba, por meio da Secretaria Municipal de Finan�as e Gest�o P�blica realizou no Plen�rio da C�mara de Vereadores, Audi�ncia P�blica da Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2016 e Relat�rio de Gest�o Fiscal - 1� Semestre de 2015.
A an�lise das a��es e metas para 2016 pelos Poderes Executivo e Legislativo foi apresentada por Jair Frasson Junior, da empresa Atual Assessoria e Consultoria Cont�bil, contando ainda com a presen�a do Prefeito Municipal Raimundo Zanon.
Na LDO, as defini��es para 2016 s�o diretrizes para elabora��o do or�amento 2016, metas e prioridades da Administra��o Municipal, diretrizes espec�ficas do Poder Legislativo, promo��o equil�brio entre receitas e despesas e diretrizes do or�amento fiscal e seguridade social.
Al�m disso, foram tamb�m definidas para o pr�ximo ano despesas com pessoal e encargos sociais, disposi��es sobre altera��es da legisla��o tribut�ria, crit�rios e formas de limita��o de empenho, condi��es e exig�ncias para transfer�ncias a entidades, aplica��o dos �ndices constitucionais, controle e normatiza��o de precat�rios.
Ap�s a apresenta��o os presentes tiveram a oportunidade de esclarecer d�vidas sobre a LDO. De acordo com o Secret�rio de Gest�o P�blica senhor Edinaldo da Rosa Sim�o, o projeto de lei da LDO ser� encaminhado at� o dia 30� de julho para C�mara de Vereadores.
A reuni�o contou com a participa��o do Prefeito Municipal Senhor Raimundo Zanon, Secret�rio de Agricultura, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Turismo, Ant�nio Oliveira Ferreira Neto; Secret�rio de Gest�o P�blica Edinaldo da Rosa Sim�o, Vereador Rafael Lhewicheski, vereador Silvio Rodrigues da Silva, servidores municipais e demais cidad�os.
SOBRE A LDO
A Lei de Diretrizes Or�ament�rias - LDO faz parte das Bases Legais do Planejamento Governamental, como instrumento para orientar a elabora��o da Lei de Or�amento Anual (LOA) do exerc�cio financeiro subsequente, relativamente �s prioridades, metas e etc., incluindo despesas de capital.
A LDO inclui prioridades da Administra��o P�blica Municipal para 2016, em observ�ncia aos cen�rios macroecon�micos pressupostos de infla��o e legisla��o sobre a qual ser� esperada a receita.
Assim, a Audi�ncia P�blica visa � participa��o da sociedade sendo uma das melhores formas de exercer a cidadania e participar da gest�o municipal.
A reuni�o aconteceu no Plen�rio da C�mara de Vereadores de Ita�ba-MT
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