Agentes Tributários trabalhando em Prol do desenvolvimento.
Autor: tomim
Autor da Foto: tomim
Os agentes Vinicius Biotto e Marcos Gustavo, vem trabalhando constantemente na regularização de terrenos municipais.
Atualmente regularizando a situação do Bairro cidade alta e do bairro Jardim vitoria, fazendo as escrituras dos terrenos.
Apesar de a lei ser bastante antiga, existe muitos terrenos segundo os agentes, de maneira irregular no município e a maioria estão no nome da prefeitura o que tira o direito daqueles cidadãos que moram sobre os mesmos de se conseguir vários benefícios: como empréstimos na caixa econômica por exemplo, algumas pessoas têm no máximo um termo de concessão de direito real de uso do terreno.
Aqueles que estiverem precisando de terrenos para construir suas casas devem procurar a assistência social e fazer sua inscrição, devemos lembrar que essas atribuições serão feitas apenas às pessoas carentes.
Para receber a doação do imóvel,o beneficiário deverá estar de acordo com os seguintes critérios;
- Ser responsável pela manutenção e residir no município
- Ser eleitor itaubense
- Ter uma renda máxima mensal de até 03 salários mínimos
- Não poderá ser proprietário de nenhum outro imóvel; entre outros
Aquelas pessoas que já tem o terreno é necessário trazer a documentação na prefeitura municipal, já aqueles que têm o terreno e ainda não construíram nada terá um prazo de 30 dias para fazer o mesmo contando a partir da data de hoje 22 de abril de 2010 para que o faça, caso não consigam o terreno será devolvido ao poder publico e doado aquelas pessoas que pretendem construir de imediato.
PREFEITURA MUNICIPAL UMA NOVA HISTÓRIA.
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