DECRETO 015/2017

SÚMULA: “DECRETA LUTO OFICIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALCIR DONATO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA,  ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAUBA-MT, LEI 8.987, E DEMAIS LEGISLAÇÃO.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica decretado “LUTO OFICIAL” à todos os órgãos desta Administração devido ao falecimento da  SENHORA CREUZA REGINA DOS SANTOS, diretora da Escola Municipal Educandário Nossa Senhora Aparecida, por efeito o atendimento ao público será suspendo à todos os respectivos órgãos no período vespertino.

Parágrafo único O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários ás atividades caráter essencial à população.

Art. 2º Por efeito, as aulas da rede Municipal de ensino serão suspensas por 2 (dois) dias úteis (13/14 de fevereiro de 2017), iniciando as aulas no dia 15 de fevereiro de 2017.

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOIS (10) DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESETE (2017).

VALCIR DONATO

Prefeito Municipal