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Prefeitura Municipal de Itaúba
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Nº: 0025/2024
Data: 20/09/2024
Categoria: Ato
Subcategoria: Geral
Titulo: 25 - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORARIO 091-2023 EDILEUZA COSTA DE BRITO
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Documentos: 1
Nº: 0001/2024
Data: 19/09/2024
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 001-CMDCA-2024 - PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO
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Documentos: 1
Nº: 1653/2024
Data: 18/09/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.653, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PREMIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA OLIMPIADA DE MATEMÁTICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT – EDIÇÃO 2024
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Documentos: 1
Nº: 1652/2024
Data: 18/09/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.652, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS ÓRGÃOS RELACIONADOS E DA ADMINISTRAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO 2025, BEM COMO PARA CADASTRO DE RESERVA
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Documentos: 0
Nº: 1651/2024
Data: 18/09/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.651, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL CURSOS E TREINAMENTOS
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Documentos: 1
Nº: 1650/2024
Data: 18/09/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.650, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PMHIS, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS E INSTITUI O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS
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Documentos: 1
Nº: 0002/2012
Data: 18/09/2024
Categoria: PCCS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N° 002/2012 - PCCS - EDUCAÇÃO
Descrição: REESTRUTURA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA.
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Documentos: 1
Nº: 1117/2016
Data: 18/09/2024
Categoria: PCCS
Subcategoria: Geral
Titulo: PCCS - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
Descrição: PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA-MT E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE ITAÚBA,
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Documentos: 1
Nº: 018/2024
Data: 18/09/2024
Categoria: Licitação
Subcategoria: Pregão Eletrônico
Titulo:

Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Brinquedos Infláveis, Cama Elástica e Touro Mecânico para Serem Utilizados em Festas e Eventos Realizados

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Documentos: 5
Nº: 0004/2019
Data: 17/09/2024
Categoria: REMUME
Subcategoria: Geral
Titulo: REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
Descrição: A Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) faz parte das ações necessárias á conformação da Política de Assistência Farmacêutica do município.
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Documentos: 1
Nº: 004/2024
Data: 16/09/2024
Categoria: Licitação
Subcategoria: Concorrência Pública
Titulo:

contratação de empresa para fornecimento de pedra britada e areia para serem utilizados em pavimentação asfáltica de diversos trechos de ruas e avenidas do perímetro urbano do município de Itaúba/

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Documentos: 1
Nº: 0002/2024
Data: 13/09/2024
Categoria: Audiência Pública
Subcategoria: Geral
Titulo: AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2° QUADRIMESTRE DE 2024 - SETOR DA SAÚDE
Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024 DO SETOR DA SAÚDE
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Documentos: 1
Nº: 0024/2024
Data: 10/09/2024
Categoria: Ato
Subcategoria: Geral
Titulo: 24 - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORARIO 052-2023 VANESSA MESQUITA CARDOSO
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Documentos: 1
Nº: 0299/2024
Data: 09/09/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA 0299-2024 LICENÇA PREMIO MARCIA MESQUITA AZEVEDO 30 DIAS
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Documentos: 1
Nº: 0298/2024
Data: 06/09/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA 0298-2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE FERNANDA MONTEIRO DOS SANTOS 180 DIAS
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