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Data: 20/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2023
Titulo: LEI Nº. 1.621, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
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Documentos: 1
Data: 21/03/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2023
Titulo: LEI 1.550 / 2023
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Documentos: 1
Nº: 1451/2021
Data: 30/09/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2021
Titulo: 1.451-2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA PREDATÓRIA DO TUCUNARÉ NAS ÁGUAS REPRESADAS DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DE COLIDER E SINOP E SEUS AFLUENTES EM ITAÚBA COM VISTAS NO INTERESSE TURISTICO
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Documentos: 1
Nº: 1445/2021
Data: 05/08/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2021
Titulo: 1.445-2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 101 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.189-2017
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Documentos: 1
Nº: 1444/2021
Data: 23/07/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2021
Titulo: 1.444-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INDENIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DIAS EXTRAS TRABALHADOS PARA PREENCHER O CALENDÁRIO ESCOLAR 2021
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Documentos: 1
Nº: 1443/2021
Data: 23/07/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2021
Titulo: 1.443-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO
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Documentos: 1
Nº: 1442/2021
Data: 23/07/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2021
Titulo: 1.442-2021 - CRIA O CONSELHO ESCOLAR AMPLIADO (CEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA
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Documentos: 1
Nº: 1441/2021
Data: 08/06/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2021
Titulo: 1.441-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Documentos: 1
Nº: 1440/2021
Data: 25/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2021
Titulo: 1.440-2021 - DESIGNA A NOMENCLATURA DA ESCOLA QUE MENCIONA
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Documentos: 1
Nº: 1439/2021
Data: 25/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2021
Titulo: 1.439-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO
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Documentos: 1