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Nº: 1655/2024
Data: 24/10/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2024
Titulo: LEI Nº. 1.655, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MARINGÁ LTDA
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Documentos: 1
Nº: 1654/2024
Data: 24/10/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2024
Titulo: LEI Nº. 1.654, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚBA
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Documentos: 1
Nº: 1657/2024
Data: 24/10/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2024
Titulo: LEI Nº. 1.657, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A FACULDADE FASIPE
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Documentos: 1
Nº: 1656/2024
Data: 24/10/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2024
Titulo: LEI Nº. 1.656, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: FICAM DESAFETADOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA
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Documentos: 1
Nº: 1653/2024
Data: 18/09/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2024
Titulo: LEI Nº. 1.653, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PREMIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA OLIMPIADA DE MATEMÁTICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT – EDIÇÃO 2024
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Documentos: 1
Nº: 1651/2024
Data: 18/09/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2024
Titulo: LEI Nº. 1.651, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL…
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Documentos: 1
Nº: 1650/2024
Data: 18/09/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2024
Titulo: LEI Nº. 1.650, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PMHIS, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS E INSTITUI O PLANO LOCAL DE HABITAÇ&…
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Documentos: 1
Nº: 1645/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2024
Titulo: LEI Nº. 1.645, DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição: FICA DESAFETADO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA Lote 01, Quadra 12, Setor Industrial
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Documentos: 1
Nº: 1644/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2024
Titulo: LEI Nº. 1.644, DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição: INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO
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Documentos: 1
Nº: 1649/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2024
Titulo: LEI Nº. 1.649, DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição: CONVERTE EM SETOR DE CHÁCARAS O SETOR INDUSTRIAL
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Documentos: 1

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