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Nº: 1451/2021
Data: 30/09/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2021
Titulo: 1.451-2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA PREDATÓRIA DO TUCUNARÉ NAS ÁGUAS REPRESADAS DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DE COLIDER E SINOP E SEUS AFLUENTES EM ITAÚBA COM VISTAS NO INTERESSE TURISTICO
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Documentos: 1
Nº: 1445/2021
Data: 05/08/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2021
Titulo: 1.445-2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 101 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.189-2017
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Documentos: 1
Nº: 1444/2021
Data: 23/07/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2021
Titulo: 1.444-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INDENIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DIAS EXTRAS TRABALHADOS PARA PREENCHER O CALENDÁRIO ESCOLAR 2021
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Documentos: 1
Nº: 1443/2021
Data: 23/07/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2021
Titulo: 1.443-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO
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Documentos: 1
Nº: 1442/2021
Data: 23/07/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2021
Titulo: 1.442-2021 - CRIA O CONSELHO ESCOLAR AMPLIADO (CEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA
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Documentos: 1
Nº: 1441/2021
Data: 08/06/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2021
Titulo: 1.441-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Documentos: 1
Nº: 1440/2021
Data: 25/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2021
Titulo: 1.440-2021 - DESIGNA A NOMENCLATURA DA ESCOLA QUE MENCIONA
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Documentos: 1
Nº: 1439/2021
Data: 25/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2021
Titulo: 1.439-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO
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Documentos: 1
Nº: 1438/2021
Data: 19/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2021
Titulo: 1.438-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 43 DA LEI N°. 692, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DO § 2° DO ART. 29 DA LEI 1.057, DE 15 DE JULHO DE 2015
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Documentos: 1
Nº: 1437/2021
Data: 04/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Exercício: 2021
Titulo: 1.437-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DE FORMA RETROATIVA E PARCELADA O PISO SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO IMPORTE DE 12,84% EM ATENÇÃO A LEI FEDERAL Nº. 11.738-2008
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