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Data: 30/06/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Exercício: 2020
Titulo: LEI Nº 1402-2020 - ESTABELECE MULTA PARA DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS DO COVID 19
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Documentos: 1
Data: 30/06/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Exercício: 2020
Titulo: DECRETO N 053-2020 - HORARIO FUNCIONAMENTO ORGÃOS PUBLICOS - COVID
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Documentos: 1
Data: 16/06/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Exercício: 2020
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 03/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÚBA/MT
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Documentos: 1
Data: 10/06/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Exercício: 2020
Titulo: LEI Nº 1400-2020 - DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COVID - ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Documentos: 1
Data: 10/06/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Exercício: 2020
Titulo: LEI Nº 1399-2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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Documentos: 1
Data: 10/06/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Exercício: 2020
Titulo: LEI Nº 1400-2020 - DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COVID - ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Documentos: 1
Data: 10/06/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Exercício: 2020
Titulo: LEI Nº 1399-2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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Documentos: 1
Data: 09/06/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Exercício: 2020
Titulo: DECRETO N 045-2020 - PROÍBE CONSUMO DE NARGUILÉ EM LOCAIS PÚBLICOS
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Documentos: 1
Data: 05/06/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: LICITAÇÃO
Exercício: 2020
Titulo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2020
Descrição: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Teste Rápido de Diagnóstico de Covid-19, Produtos de Limpeza e Equipamentos de Proteção…
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Documentos: 8
Data: 05/06/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: LICITAÇÃO
Exercício: 2020
Titulo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2020
Descrição: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Teste Rápido de Diagnóstico de Covid-19, Produtos de Limpeza e Equipamentos de Proteção…
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